POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO OI_MASTERDADOS

1. DO PROJETO

Se você chegou até aqui é porque tem interesse em entender como seus dados pessoais são ou poderão ser utilizados.

Em primeiro lugar é importante lembrar que a plataforma Oi_Masterdados se trata de um programa inédito de capacitação para profissionais da área de tecnologia, fruto da parceria entre a Faculdade Phorte De Educação E Tecnologia e o Grupo Oi.

Sendo assim, é fundamental que você entenda qual o papel de cada empresa neste projeto. Vamos lá!

Faculdade Phorte de Educação e Tecnologia

A Faculdade Phorte De Educação E Tecnologia é responsável por toda a gestão da plataforma Oi_Masterdados, especialmente quanto ao cadastro de alunos e gerenciamento de pagamentos; definição do conteúdo programático; emissão dos diplomas e demais ações decorrentes do curso realizado (comuns a todas instituições de ensino).

Grupo Oi

O papel principal do Grupo Oi neste projeto decorre da utilização de sua marca e projeção nacional para a divulgação da plataforma Oi Masterdados. Por isso, podemos utilizar alguns dados pessoais para as peças de publicidade da plataforma.

Além disso, o Grupo Oi pode ter acesso a outros dados pessoais, caso você seja um dos candidatos à vaga de residente digital (como dados cadastrais e seu histórico de notas ao longo do curso).

É importante esclarecer que as empresas relacionadas ao Grupo Oi referentes a esse projeto são a Oi e a Paggo.


2. COMO SEUS DADOS PODERÃO SER TRATADOS AO LONGO DO PROGRAMA OI MASTERDADOS


2.1 COLETA E FINALIDADES DO USO DE DADOS


Os dados necessários são coletados no seu cadastro em nosso site (www.oimasterdados.com.br), e incluem:

Tipos de Dados Dados Pessoais Finalidade do uso de dados
Cadastrais Nome Completo, Celular, E-mail, CPF, Endereço Completo Pré-cadastro para inscrição em cursos
Contato para requisição de documentos adicionais
E-mail marketing
Geração de boleto para pagamento de inscrição
Compartilhamento com instituição de ensino
Recuperação de senha
Dados de identificação digital Endereço IP e Porta Lógica de Origem, Registros de interações, Session ID e Cookies Identificar o Usuário (determinação legal)
Ações de remarketing
Análise de tráfego do site


2.2. QUEM PODERÁ ACESSAR OS SEUS DADOS

    A base de dados formada pelo cadastro de alunos do Programa OI MASTERDADOS terá seu uso, acesso e compartilhamento, limitado aos profissionais e propósitos específicos e fundamentais para o funcionamento da plataforma, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do Programa, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.
Ressaltamos que a responsabilidade de exatidão, atualização, precisão e veracidade das informações prestadas é do aluno, e não das empresas parceiras do Projeto.
Você também é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política de Privacidade, como pode ver com mais detalhes no item 2.5.


2.3 ARMAZENAMENTO DOS DADOS E REGISTROS

Seus dados ficarão conosco apenas pelo período necessário para o cumprimento de alguma finalidade, como, por exemplo, para prestação de nossos serviços, atendimento a uma obrigação legal/regulatória, ou para nos ajudar a melhorar nosso serviço. Em qualquer caso, armazenaremos seus dados de acordo com a lei, de forma segura, transparente e por tempo limitado.

São alguns exemplos de hipóteses que manteremos seus dados armazenados:


        ◦ O prazo mínimo de 6 (seis) meses para o armazenamento do registro das atividades, nos termos do Marco Civil da Internet;
        ◦ O prazo mínimo de 5 (cinco) anos para o armazenamento dos dados pessoais, contados do cancelamento da Conta de Acesso, nos termos do Código de Defesa do Consumidor;
        ◦ A necessidade de armazenamento dos dados em função da necessidade para a execução dos contratos.

Se quiser saber quais dados possuímos sobre você, siga para o tópico "3. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?" da presente Política.

2.4. COM QUEM PODEMOS COMPARTILHAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Para a prestação dos serviços objeto da plataforma Oi Masterdados, seus dados pessoais poderão ser compartilhados com as seguintes partes:

    • Entre as empresas da parceria Oi Masterdados (Faculdade Phorte e Grupo Oi)
    • Com parceiros e terceiros do Grupo Oi e Faculdade Phorte com finalidade específica inerente a prestação do serviço;
    • Para propósitos administrativos como: pesquisa, planejamento, desenvolvimento de serviços, segurança e gerenciamento de risco;
    • Quando necessário em decorrência de obrigação, determinação de autoridade judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento, requisição ou ordem judicial. Nestes casos, será compartilhado o mínimo de informações necessárias para atingir a sua finalidade.

Em qualquer das hipóteses de compartilhamento mencionadas, os Dados Pessoais serão os estritamente necessários para o cumprimento dos propósitos para os quais foram coletados, de acordo com esta Política e com as leis de privacidade e proteção de dados aplicáveis.


Caso haja necessidade de transferência internacional de dados pessoais, tal transferência será feita de acordo com os requisitos legais, assegurando o mesmo nível de proteção de dados exigido pela LGPD.

2.5. COMO MANTEMOS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS?

Como medidas para a proteção dos dados pessoais são empregadas as medidas de segurança, técnicas e organizacionais adequadas, a fim de impedir acessos por pessoas não autorizadas e situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados ou quaisquer outros incidentes de segurança. Os dados serão armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.

Trabalhamos constantemente na adoção de medidas com vistas a mitigar ao máximo os riscos de incidentes de segurança quanto aos dados pessoais dos nossos usuários. No caso eventual de um incidente de segurança são adotadas as medidas necessárias, para reverter ou mitigar as consequências jurídicas e os danos, inclusive comunicando em prazo razoável, à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e ao USUÁRIO, no caso de acarretar risco ou dano relevante.

Não se esqueça que a segurança dos seus dados pessoais também depende de você, e aqui vão algumas dicas:
    • Ao se cadastrar na plataforma OI MASTERDADOS, escolha uma senha forte o suficiente para evitar que outras pessoas a adivinhem e não utilize a mesma senha para acesso de e-mails ou outros aplicativos.
    • Renove suas senhas periodicamente.
    • Nunca revele ou compartilhe a sua senha com outras pessoas, afinal, você é o único responsável por manter a senha confidencial e por qualquer ação realizada através de sua conta nos sites e serviços do OI MASTERDADOS.

3. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?

Você é o titular dos seguintes direitos sobre os seus dados de caráter pessoal:

    • Confirmação da existência de tratamento;
    • Acesso aos dados;
    • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
    • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
    • Portabilidade dos dados, quando cabível;
    • Eliminação dos dados pessoais;
    • Informação sobre uso compartilhado de seus dados;
    • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e consequências da negativa;
    • Revogação do consentimento

Você pode exercer estes direitos a qualquer momento, gratuitamente, mediante solicitação ao Encarregado de Proteção de Dados do FACULDADE PHORTE DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA, através do e-mail: leonardo.alcarde@admcsc.com.br.

Caso seu direito deva ser exercido junto ao GRUPO OI, acesse o Portal de Privacidade da Oi (www.oi.com.br/portal-de-privacidade).

Reservamo-nos o direito de requerer prova de identidade e/ou informações adicionais dos requerentes para atendimento às solicitações.

As solicitações serão respondidas dentro do prazo legal.


4. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política está sujeita a revisões periódicas e alterações podem ocorrer a qualquer momento, devido a mudanças na legislação, no site, na utilização de tecnologias ou sempre que a parceria Oi_Masterdados julgar necessário. Por isso, recomenda-se sua uma revisão periódica.

5. DADOS DO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

Agentes de Tratamento e Contato

Controladores de dados pessoais:

    • Faculdade Phorte de Educação e Tecnologia instituição de ensino superior, mantida pelo Instituto Phorte de Educação Ltda;
CNPJ: 09.019.393/0001-50,
Endereço: Rua Treze de Maio, nº 681/683, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP

    • Grupo Oi
OI S/A - Em Recuperação Judicial
CNPJ:76.535.764/0001-43
Endereço: Rua Do Lavradio, 71 Andar 2 - Centro, Rio De Janeiro/RJ
PAGGO ADMINISTRADORA LTDA
CNPJ: 07.953.678/0051-05
Endereço:  Av Dos Autonomistas, Nº 1400, arco 411, Osasco/SP.

Encarregados de Dados:

Faculdade Phorte de Educação e Tecnologia: Leonardo Vinicius Alcarde Garcia
Contato: leonardo.alcarde@admcsc.com.br

Grupo Oi: Renata Bertele
Contato: disponível no Portal de Privacidade Oi (www.oi.com.br/portal-de-privacidade)


Atualizado em 26/01/2022